PL PROJETO DE LEI 2866/2008
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO EM CASO DE ACIDENTES NAS OBRAS
PÚBLICAS DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2008
Proposições relacionadas
RQS 990 de 2011
PL 1307 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, GOVERNO ESTADUAL, CONDICIONAMENTO, APRESENTAÇÃO, PLANO, PROTEÇÃO, VIDA, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, SINISTRO. EMENDA 1: COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, EXECUTIVO, OBJETIVO, CERTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PLANO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2008
Proposições relacionadas
RQS 990 de 2011
PL 1307 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA, GOVERNO ESTADUAL, CONDICIONAMENTO, APRESENTAÇÃO, PLANO, PROTEÇÃO, VIDA, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, SINISTRO. EMENDA 1: COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, REALIZAÇÃO, OBRA PÚBLICA. EMENDA 2: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, COMISSÃO, ÂMBITO, EXECUTIVO, OBJETIVO, CERTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PLANO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1307 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1307 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. JUNINHO ARAÚJO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JUNINHO ARAÚJO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/02/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 51 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2010, PÁG 51 COL 1.
08/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO.
01/09/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 44 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 1/9/2009.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/9/2009, PÁG 44 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 1/9/2009.
11/08/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2009, PÁG 46 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/8/2009, PÁG 46 COL 2.
10/08/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
29/04/2009
REMESSA DO OFÍCIO 706/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 706/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
28/04/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
10/03/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JUNINHO ARAÚJO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. JUNINHO ARAÚJO.
18/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO).
09/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
02/12/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
26/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
12/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
05/11/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 63 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/11/2008, PÁG 63 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/11/2008.