PL PROJETO DE LEI 1489/2011
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EVACUAÇÃO EM CASO DE ACIDENTES NAS OBRAS
PÚBLICAS DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1307 de 2011
RQO 537 de 2015
PL 931 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1307 2011. (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESPONSÁVEL, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ELABORAÇÃO, PLANO, RETIRADA, PESSOAS, HIPÓTESE, ACIDENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2011
Proposições relacionadas
PL 1307 de 2011
RQO 537 de 2015
PL 931 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1307 2011. (VER DNP 12).
Resumo OBRIGATORIEDADE, RESPONSÁVEL, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, ELABORAÇÃO, PLANO, RETIRADA, PESSOAS, HIPÓTESE, ACIDENTE.
Documentos
Tramitação
08/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 931 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 931 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 42 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1307 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 42 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1307 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.