PL PROJETO DE LEI 931/2015
Dispõe sobre o plano de evacuação em caso de acidentes nas obras públicas
do Estado.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 1489 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2173 de 2015
PL 1231 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1489 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Responsável, Execução, Obra Pública, Elaboração, Plano, Retirada, Pessoas, Hipótese, Acidente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/2015
Origem
PL 1489 de 2011
Proposições relacionadas
RQO 2173 de 2015
PL 1231 de 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1489 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Responsável, Execução, Obra Pública, Elaboração, Plano, Retirada, Pessoas, Hipótese, Acidente.
Documentos
Tramitação
23/09/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1231 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação deste projeto, fica desanexado o Projeto de Lei 1231 2015, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência nº 12. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13.
23/09/2015
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 12.
22/04/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
08/04/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/4/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 10/4/2015.