PL PROJETO DE LEI 1014/2011
ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A GRATUIDADE PARA O
INGRESSO EM ESPETÁCULOS CULTURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 446 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 934 de 2015
PL 1326 de 2015
Proposições anexadas
PL 2396 de 2011
PL 3177 de 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 446 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo GARANTIA, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, GRATUIDADE, INGRESSO, ESPETÁCULO, CULTURA, HIPÓTESE, PROMOÇÃO, PATROCÍNIO, PODER PÚBLICO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, GARANTIA, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, PAGAMENTO, METADE, ENTRADA, INGRESSO, ESPETÁCULO, CULTURA, HIPÓTESE, PROMOÇÃO, PATROCÍNIO, PODER PÚBLICO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DETERMINAÇÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, PARCERIA, COMPENSAÇÃO, OBJETIVO, VIABILIDADE, LEI ESTADUAL. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 446 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 934 de 2015
PL 1326 de 2015
Proposições anexadas
PL 2396 de 2011
PL 3177 de 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 446 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA FFO.
Resumo GARANTIA, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA, GRATUIDADE, INGRESSO, ESPETÁCULO, CULTURA, HIPÓTESE, PROMOÇÃO, PATROCÍNIO, PODER PÚBLICO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, GARANTIA, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, PAGAMENTO, METADE, ENTRADA, INGRESSO, ESPETÁCULO, CULTURA, HIPÓTESE, PROMOÇÃO, PATROCÍNIO, PODER PÚBLICO. EMENDA 2: SUPRESSÃO, ARTIGO, DETERMINAÇÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, PARCERIA, COMPENSAÇÃO, OBJETIVO, VIABILIDADE, LEI ESTADUAL. EMENDA 3: SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1326 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1326 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 80 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 17/11/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 80 COL 4. RECEBIDO NA CTA EM 17/11/2011.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE CULTURA E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.