PL PROJETO DE LEI 1326/2015
PL 1326/2015
Agora
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Assegura aos professores da rede pública estadual a gratuidade para o
ingresso em espetáculos culturais do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 1014 de 2011
Proposições relacionadas
PL 568 de 2015
PL 3242 de 2016
PL 3338 de 2016
PL 1747 de 2015
Proposições anexadas
PL 646 de 2019
PL 3573 de 2022
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1014 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU CTU FFO.
Indexação
Resumo Propõe garantir gratuidade aos professores da rede pública estadual para ingressar em espetáculos culturais promovidos ou patrocinados pelo poder público. Para acessar o benefício, os professores devem comprovar sua condição por meio de uma carteira fornecida pela Superintendência Regional de Ensino.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/2015
Origem
PL 1014 de 2011
Proposições relacionadas
PL 568 de 2015
PL 3242 de 2016
PL 3338 de 2016
PL 1747 de 2015
Proposições anexadas
PL 646 de 2019
PL 3573 de 2022
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 1014 2011 Distribuído a 3 comissões: CJU CTU FFO.
Indexação
Resumo Propõe garantir gratuidade aos professores da rede pública estadual para ingressar em espetáculos culturais promovidos ou patrocinados pelo poder público. Para acessar o benefício, os professores devem comprovar sua condição por meio de uma carteira fornecida pela Superintendência Regional de Ensino.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1747 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 1747 2015, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
17/03/2022
PL 3573 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 4.
Plenário
PL 3573 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/3/2022, pág 4.
30/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
17/04/2019
PL 646 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 23/4/2019, pág 5.
Plenário
PL 646 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Decisão publicada no DL em 23/4/2019, pág 5.
13/03/2019
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o PL 1747 2015 a ser anexado ao projeto de lei.
Plenário
Nos termos do parágrafo único do art 180-A, combinado com o parágrafo terceiro do art 180 do Regimento Interno, volta o PL 1747 2015 a ser anexado ao projeto de lei.
21/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite (proposição redistribuída).
27/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto.(proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
13/04/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
02/10/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto. (proposição redistribuída).
23/09/2015
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 568 2015, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 12. Assim sendo, a presidência, nos termos do art 188 combinado com o art 102 do Regimento Interno, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13. Recebido na CJU em 29/9/2015.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 568 2015, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 12. Assim sendo, a presidência, nos termos do art 188 combinado com o art 102 do Regimento Interno, encaminha este projeto às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer. Decisão publicada no DL em 25/9/2015, pág 13. Recebido na CJU em 29/9/2015.
06/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 20. Anexe-se ao PL 568 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/5/2015, pág 20. Anexe-se ao PL 568 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.