PL PROJETO DE LEI 1013/2011
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS
NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 445 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 933 de 2015
PL 1360 de 2015
Proposições anexadas
PL 1409 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 445 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 DF, DE 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COLABORAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ELABORAÇÃO, PROPOSTA, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, DIVULGAÇÃO, TEXTO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 445 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 933 de 2015
PL 1360 de 2015
Proposições anexadas
PL 1409 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 445 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 DF, DE 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COLABORAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ELABORAÇÃO, PROPOSTA, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, DIVULGAÇÃO, TEXTO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1360 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1360 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 109 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 109 COL 4.
15/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 150 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 8/6/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 150 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 8/6/2011.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.