PL PROJETO DE LEI 1013/2011
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 445 de 2007
Proposições relacionadas
PL 3317 de 2012
PL 1360 de 2015
RQO 933 de 2015
PL 445 de 2007
Proposições anexadas
PL 1409 de 2011
PL 3317 de 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 445 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 DF, DE 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COLABORAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ELABORAÇÃO, PROPOSTA, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, DIVULGAÇÃO, TEXTO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 445 de 2007
Proposições relacionadas
PL 3317 de 2012
PL 1360 de 2015
RQO 933 de 2015
PL 445 de 2007
Proposições anexadas
PL 1409 de 2011
PL 3317 de 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 445 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1991 DF, DE 2004, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COLABORAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ELABORAÇÃO, PROPOSTA, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, DIVULGAÇÃO, TEXTO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1360 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1360 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 109 COL 4.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 109 COL 4.
15/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 150 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 8/6/2011.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 150 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 8/6/2011.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
Plenário
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 103 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.