Voltar

PL PROJETO DE LEI 1409/2011

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
Situação atual: ARQUIVADO
0 a favor 0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2011
Origem Documento PL 893 de 2007

Proposições relacionadas Documento PL 2061 de 2011
Documento RQO 1379 de 2015
Documento PL 2061 de 2015

Observação EX-PROJETO DE LEI 893 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1013 2011. (VER DNP 12.)
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CONTEÚDO, EDUCAÇÃO, TRÂNSITO, CURRÍCULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL

Documentos

Tramitação
4
3
2
1