PL PROJETO DE LEI 893/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
DA DISCIPLINA NOÇÕES BÁSICAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2007
Proposições relacionadas
PL 445 de 2007
RQS 1370 de 2011
PL 1409 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CONTEÚDO, EDUCAÇÃO, TRÂNSITO, CURRÍCULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2007
Proposições relacionadas
PL 445 de 2007
RQS 1370 de 2011
PL 1409 de 2011
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CONTEÚDO, EDUCAÇÃO, TRÂNSITO, CURRÍCULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL.
Legislação citada LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1409 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1409 2011.
19/04/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 130 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 20/4/2007, PÁG 94 COL 2. ANEXE-SE AO PL 445 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/4/2007, PÁG 94 COL 2. ANEXE-SE AO PL 445 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.