PL PROJETO DE LEI 445/2007
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS"
NOS CURRÍCULOS DE ENSINO MÉDIO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Origem
PL 39 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 1078 de 2011
PL 1013 de 2011
Proposições anexadas
PL 893 de 2007
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COLABORAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ELABORAÇÃO, PROPOSTA, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, DIVULGAÇÃO, TEXTO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/03/2007
Origem
PL 39 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 1078 de 2011
PL 1013 de 2011
Proposições anexadas
PL 893 de 2007
Resumo INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), COLABORAÇÃO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), ELABORAÇÃO, PROPOSTA, CONTEÚDO, DISCIPLINA ESCOLAR, FORMAÇÃO, CONDUTOR DE VEÍCULO, DIVULGAÇÃO, TEXTO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1013 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1013 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/09/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 45 COL 3.
11/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2007, PÁG 67 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2007, PÁG 67 COL 1.
18/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
10/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 11/4/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 49 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 11/4/2007.
27/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
20/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 41 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 41 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/3/2007.