{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":8206,"data":"2025-04-24T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"NAO_OCORRIDA","descricao":"Não ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2025-04-25T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próximas reuniões de Plenário: terça-feira, dia 29, ordinária às 14 horas e extraordinária às 17 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":1,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":203738,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":1260,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a articulação e a execução das políticas urbanas de moradia e de regularização fundiária urbana em Minas Gerais, considerando-se que essas políticas públicas ficarão fragmentadas em pelo menos três órgãos distintos segundo a proposta de reforma administrativa enviada a esta Casa em 2023: as Secretarias de Desenvolvimento Social, de Infraestrutura e Mobilidade e de Desenvolvimento Econômico.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":3,"nome":"Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização"}]},"descricao":"Votação - 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Copasa - pedido de informações sobre estudos científicos e normas técnicas pertinentes ao uso de bloqueadores de ar nos encanamentos de água operados pela empresa nos municípios.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":3,"nome":"Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização"}]},"descricao":"Votação - Turno Único","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Mesa da Assembleia opina pela aprovação do requerimento."}]},{"ordem":15,"turno":{"codigo":0,"descricao":"Turno Único"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":15,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":true,"proposicao":{"id":227725,"tipo":{"id":5,"descricao":"Requerimento","idCategoria":0,"sigla":"RQN"},"numero":10064,"ano":2025,"ementaOuAssunto":"Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o motivo do fechamento do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e sobre a possibilidade de sua reabertura.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"idComissao":14,"nome":"Comissão de Saúde"}]},"descricao":"Votação - 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