RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10065/2025
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o destino dos
equipamentos hospitalares, com os respectivos números de patrimônio, das
unidades de saúde que foram fechadas, como o Hospital Galba Velloso; das
unidades municipalizadas, como o Centro Mineiro de Toxicomania - CMT - e
o Centro Psíquico da Adolescência e Infância - Cepai; e das unidades
entregues ao Serviço Social Autônomo - SSA -, como o Hospital Regional
Antônio Dias, em Patos de Minas; e sobre os critérios adotados para a
redistribuição desses equipamentos, enviando-se a esta Casa a relação
completa das unidades de saúde beneficiadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12150 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o destino dos equipamentos hospitalares, com os respectivos números de patrimônio, das unidades de saúde que foram fechadas, como o Hospital Galba Velloso; das unidades municipalizadas, como o Centro Mineiro de Toxicomania - CMT - e o Centro Psíquico da Adolescência e Infância - Cepai; e das unidades entregues ao Serviço Social Autônomo - SSA -, como o Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas; e sobre os critérios adotados para a redistribuição desses equipamentos, enviando-se a esta Casa a relação completa das unidades de saúde beneficiadas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informação sobre: os equipamentos que foram retirados das unidades de saúde que foram fechadas, municipalizadas ou que passaram a ter gestão por Organização Social, identificados pelo nome e respectivo número de patrimônio; a destinação dada aos equipamentos hospitalares mencionados; os critérios adotados para a redistribuição desses equipamentos; o nome das unidades de saúde que foram beneficiadas com os equipamentos. Requer, ainda, que essas informações sejam prestadas especificamente para as seguintes unidades: Hospital Galba Velloso; Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e outras Drogas Centro-Sul (CERSAM AD Centro-Sul); Centro de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil Centro-Sul (CERSAMi Centro-Sul); e Hospital Regional Antônio Dias, localizado em Patos de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2025
Origem
RQC 12150 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de informações sobre o destino dos equipamentos hospitalares, com os respectivos números de patrimônio, das unidades de saúde que foram fechadas, como o Hospital Galba Velloso; das unidades municipalizadas, como o Centro Mineiro de Toxicomania - CMT - e o Centro Psíquico da Adolescência e Infância - Cepai; e das unidades entregues ao Serviço Social Autônomo - SSA -, como o Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas; e sobre os critérios adotados para a redistribuição desses equipamentos, enviando-se a esta Casa a relação completa das unidades de saúde beneficiadas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de informação sobre: os equipamentos que foram retirados das unidades de saúde que foram fechadas, municipalizadas ou que passaram a ter gestão por Organização Social, identificados pelo nome e respectivo número de patrimônio; a destinação dada aos equipamentos hospitalares mencionados; os critérios adotados para a redistribuição desses equipamentos; o nome das unidades de saúde que foram beneficiadas com os equipamentos. Requer, ainda, que essas informações sejam prestadas especificamente para as seguintes unidades: Hospital Galba Velloso; Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e outras Drogas Centro-Sul (CERSAM AD Centro-Sul); Centro de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil Centro-Sul (CERSAMi Centro-Sul); e Hospital Regional Antônio Dias, localizado em Patos de Minas.
Documentos
Tramitação
28/05/2025
Remessa do Ofício 1220 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fhemig, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1220 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Fhemig, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 30.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 30.
20/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/2/2025, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/2/2025.