RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4202/2023
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em
nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195,
de 2022 - Lei Paulo Gustavo -, destinado à cultura "hip-hop" e às
culturas urbana periféricas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4474 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195, de 2022 - Lei Paulo Gustavo -, destinado à cultura "hip-hop" e às culturas urbana periféricas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4474 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o percentual da operacionalização, em nível estadual, dos recursos oriundos da Lei Complementar Federal 195, de 2022 - Lei Paulo Gustavo -, destinado à cultura "hip-hop" e às culturas urbana periféricas.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/05/2025
Remessa do Ofício 1224 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1224 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 102, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 75.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 75.
17/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 35. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/10/2023.