RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10186/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os estudos de impacto
ambiental, social e econômico relacionados aos processos de concessão das
rodovias BR-356, MG-262 e MG-129, especificando-se os impactos desses
projetos no modo de vida das comunidades diretamente afetadas, entre elas
a Vila São Vicente, em Passagem de Mariana.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12261 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os estudos de impacto ambiental, social e econômico relacionados aos processos de concessão das rodovias BR-356, MG-262 e MG-129, especificando-se os impactos desses projetos no modo de vida das comunidades diretamente afetadas, entre elas a Vila São Vicente, em Passagem de Mariana.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2025
Origem
RQC 12261 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre os estudos de impacto ambiental, social e econômico relacionados aos processos de concessão das rodovias BR-356, MG-262 e MG-129, especificando-se os impactos desses projetos no modo de vida das comunidades diretamente afetadas, entre elas a Vila São Vicente, em Passagem de Mariana.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/07/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 23.
28/05/2025
Remessa do Ofício 1234 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1234 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG.
28/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/5/2025, pág 105, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/05/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 29/5/2025, pág 70.
07/04/2025
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 40.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2025, pág 40.
25/02/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/2/2025.