Lei nº 14.312, de 19/06/2002
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO,
DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Apelido TESTE DO OUVIDINHO.
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.819, DE 30/7/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, EXAME, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, DOENÇA, AUDIÇÃO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, ASSINATURA, CONTRATO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PRIVADA. EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, REALIZAÇÃO, EXAME, AUDIÇÃO, RECÉM NASCIDO.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/06/2002 PÁG. 22 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Apelido TESTE DO OUVIDINHO.
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.819, DE 30/7/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, OFERECIMENTO, GRATUIDADE, EXAME, RECÉM-NASCIDO, OBJETIVO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, DOENÇA, AUDIÇÃO. POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, ASSINATURA, CONTRATO, CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PRIVADA. EXIGÊNCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, OTORRINOLARINGOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, REALIZAÇÃO, EXAME, AUDIÇÃO, RECÉM NASCIDO.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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