Lei nº 11.988, de 21/11/1995 (Revogada)
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 18/1/1993, A QUE SE REFERE O ART. 8º, FOI REVOGADA PELO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DE COMUNIDADES. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. PRAZO, CRITÉRIOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. COMPETÊNCIA, GESTÃO, (SEPLAN-MG), AGENTE FINANCEIRO, (BEMGE), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 426/1995
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/11/1995 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 533
Observação (A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 18/1/1993, A QUE SE REFERE O ART. 8º, FOI REVOGADA PELO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 19/1/2006.)
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES, OBJETIVO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DE COMUNIDADES. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. PRAZO, CRITÉRIOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. COMPETÊNCIA, GESTÃO, (SEPLAN-MG), AGENTE FINANCEIRO, (BEMGE), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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