Decreto nº 37.580, de 29/11/1995
APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES CRIADO
PELA LEI Nº 11.988, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1995.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. OBJETIVO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES, ASSISTENCIA FINANCEIRA, PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DE COMUNIDADES. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS, NORMAS, FUNCIONAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. COMPETÊNCIA, GESTÃO, ORDENADOR DE DESPESA, (SEPLAN-MG), AGENTE FINANCEIRO, (BEMGE), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES, SECRETARIA EXECUTIVA, PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DE COMUNIDADES. FIXAÇÃO, PRAZO, ENCERRAMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/11/1995 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 533
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/1995 PÁG. 5 COL. 3
MICROFILME 534
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1995 PÁG. 10 COL. 1
MICROFILME 534
Resumo APROVAÇÃO, REGULAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. OBJETIVO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES, ASSISTENCIA FINANCEIRA, PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DE COMUNIDADES. DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, CRITÉRIOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS, NORMAS, FUNCIONAMENTO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. COMPETÊNCIA, GESTÃO, ORDENADOR DE DESPESA, (SEPLAN-MG), AGENTE FINANCEIRO, (BEMGE), SUPERVISÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. COMPETÊNCIA, GRUPO, COORDENAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES, SECRETARIA EXECUTIVA, PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DE COMUNIDADES. FIXAÇÃO, PRAZO, ENCERRAMENTO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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