Lei nº 11.815, de 24/01/1995 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ESTADO.

Origem

2055/1994 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/01/1995 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 523 RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/1995 PÁG. 11 COL. 2 MICROFILME 523

Normas relacionadas

LEI 11822 1995 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/05/1995 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

LEI 12303 1996 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/09/1996 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 INCISO II

LEI 12595 1997 / ART. 22
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/1997 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DELIBERAÇÃO 1524 1998 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/03/1998 PÁG. 25 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 PARÁGRAFO ÚNICO

LEI 12925 1998 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/07/1998 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Indexação

SUBVENÇÃO SOCIAL

Documentos

Lei nº 11.815, de 24/01/1995 (Revogada)

PL PROJETO DE LEI 2055/1994

2055/1994 PROJETO DE LEI