Lei nº 10.315, de 11/12/1990
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS DE LIVROS DIDÁTICOS EM ESCOLAS
PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, ADOÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Assunto Geral EDUCAÇÃO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/12/1990 PÁG. 45 COL. 3
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Assunto Geral EDUCAÇÃO.
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