PL PROJETO DE LEI 1341/1989
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS DE LIVROS DIDÁTICOS EM
ESCOLAS PARTICULARES DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10315 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERALDO REZENDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10315 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/03/1989
Proposição de Lei PRL 10990 1990
Resumo NORMAS, DISPOSIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, TÍTULO, LIVRO DIDÁTICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Publicação Publicado em 10/03/1989
Proposição de Lei PRL 10990 1990
Resumo NORMAS, DISPOSIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, TÍTULO, LIVRO DIDÁTICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Tramitação
11/12/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10315 PUBLICADA NO DL EM 12/12/1990.
MESA DA ASSEMBLEIA
PROPOSIÇÃO DE LEI PROMULGADA. LEI 10315 PUBLICADA NO DL EM 12/12/1990.
02/10/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/10/1990. MENSAGEM 1627 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1990. PLENÁRIO, EM 29/11/1990. REJEITADO O VETO CONTIDO NA MENSAGEM 1627 1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/10/1990. MENSAGEM 1627 1990 - ENCAMINHA RAZÕES DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1990. PLENÁRIO, EM 29/11/1990. REJEITADO O VETO CONTIDO NA MENSAGEM 1627 1990.
13/09/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1920/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10990 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1920/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10990 PARA SANÇÃO.
11/09/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/09/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/1990.
21/06/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1990.
18/04/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO MARTINS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/1990.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO MARTINS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/1990.
04/04/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO EDUCAÇÃO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN (REDISTRIBUÍDO).
08/03/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO MARTINS.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BOSCO MARTINS.
12/12/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA CED EM 13/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA CED EM 13/12/1989.
29/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1989.
COMISSÃO EDUCAÇÃO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1989.
31/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1989. RECEBIDO NA CED 7/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1989. RECEBIDO NA CED 7/11/1989.
29/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1989.
08/03/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.