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Lei nº 10.057, de 26/12/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS - FUNDAÇÃO HEMOMINAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PL PROJETO DE LEI 2001/1989

PL

2001/1989 PROJETO DE LEI

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/1989 PÁG. 2 COL. 1 MICROFILME 414
Relevância NORMA BÁSICA
DECRETO 31023 1990
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/03/1990 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 6º PARÁGRAFO ÚNICO
LEI 10249 1990
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/07/1990 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 7
LEI 10521 1991 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/11/1991 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
LEI 10623 1992 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1992 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 10761 1992
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/1992 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 10891 1992 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/10/1992 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI 11171 1993
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/07/1993 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2
LEI 11383 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/01/1994 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
LEI 11406 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/1994 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
LEI 11730 1994 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1994 PÁG. 8 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
LEI 12078 1996
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/01/1996 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 39 1998 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/04/1998 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
LEI 14177 2002
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/2002 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
LEI DELEGADA 49 2003 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 64 2003 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 12 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 77 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 23 COL. 1
ALTERAÇÃO
DECRETO 43668 2003 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/11/2003 PÁG. 1 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 6º PARÁGRAFO ÚNICO
LEI 15462 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2005 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
LEI 15786 2005
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 28/10/2005 PÁG. 25 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
LEI DELEGADA 112 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 28
LEI DELEGADA 127 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 13 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 135 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 161 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
DECRETO 45822 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/12/2011 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 6º PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 48023 2020
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/08/2020 PÁG. 2 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 6º PARÁGRAFO ÚNICO
DECRETO 48023 2020
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/08/2020 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 6º PARÁGRAFO ÚNICO
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). OBJETIVO, NORMAS, SEDE, COMPETÊNCIA, PATRIMÔNIO, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS). FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, IMPLANTAÇÃO, FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS).
Assunto Geral FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
(HEMOMINAS).
Documentos