Deliberação nº 304, de 30/10/1985 (Revogada)

REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 221 DA RESOLUÇÃO Nº 800, DE 5 DE JANEIRO DE 1967, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA A FILHO DE FUNCIONÁRIO.

Origem LEGISLATIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 31/10/1985 PÁG. 44 COL. 1 MICROFILME 334

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 08/11/1985 PÁG. 40 COL. 3 MICROFILME 335

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 330 1987 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 30/01/1987 PÁG. 226 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 330 1987 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/01/1987 PÁG. 23 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DELIBERAÇÃO 351 1988 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/08/1988 PÁG. 31 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1 E 2

DELIBERAÇÃO 359 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/03/1989 PÁG. 36 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DELIBERAÇÃO 397 1989 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 25/11/1989 PÁG. 55 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DELIBERAÇÃO 578 1991 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/03/1991 PÁG. 50 COL. 3
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DELIBERAÇÃO 613 1991 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/06/1991 PÁG. 50 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

DELIBERAÇÃO 778 1992 / ART. 84
BOLETIM DA SECRETARIA - 22/07/1992 PÁG. 1867 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGULAMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA, FILHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), FIXAÇÃO, LIMITE DE IDADE. FORMA, ASSISTÊNCIA, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, MANUTENÇÃO, FILHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), CRECHE. NORMAS, VALOR, REEMBOLSO, AUXÍLIO FINANCEIRO. ESTABELECIMENTO, PROCEDIMENTO, CUMPRIMENTO, DELIBERAÇÃO, COMPETÊNCIA, DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.

Documentos