Deliberação nº 351, de 10/08/1988 (Revogada)

ALTERA A DELIBERAÇÃO Nº 304/85, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO II DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 221 DA RESOLUÇÃO Nº 800, DE 5 DE JANEIRO DE 1967, NO QUE SE REFERE À ASSISTÊNCIA A FILHO DE FUNCIONÁRIO.

Origem LEGISLATIVO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 13/08/1988 PÁG. 31 COL. 1 MICROFILME 383

REPUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 30/08/1988 PÁG. 661 COL. 1 MICROFILME 383

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 359 1989 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 11/03/1989 PÁG. 36 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1

DELIBERAÇÃO 578 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/03/1991 PÁG. 50 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 1

DELIBERAÇÃO 613 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 29/06/1991 PÁG. 50 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1

DELIBERAÇÃO 778 1992 / ART. 84
BOLETIM DA SECRETARIA - 22/07/1992 PÁG. 1867 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, AUXÍLIO FINANCEIRO, COMPLEMENTAÇÃO, DESPESA, CRECHE, EDUCAÇÃO, FILHO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG).

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ATIVIDADE
ASSISTENCIAL.

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