Decreto nº 37.067, de 14/07/1995
RATIFICA CONVÊNIOS ICMS CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
24, DE 7 DE JANEIRO DE 1975.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47 48, 49, 51, 52, 53, 60, 62, 63 E 64 DE 1995.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, MADEIRA, PIMENTÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INFORMÁTICA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, TÁXI. AUTORIZAÇÃO, (MG), (BA), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS,SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, TINTA, PRODUTO FARMACÊUTICO. REVIGORAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO. AUTORIZAÇÃO, (MG), (GO), ISENÇÃO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, ZEBUÍNO. CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/07/1995 PÁG. 3 COL. 3
MICROFILME 529
Observação CONTÉM CONVÊNIOS ICMS 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47 48, 49, 51, 52, 53, 60, 62, 63 E 64 DE 1995.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICMS). REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, MADEIRA, PIMENTÃO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INFORMÁTICA, DESTINAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO. AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, TÁXI. AUTORIZAÇÃO, (MG), (BA), ISENÇÃO, (ICMS), IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESTINAÇÃO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS,SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, TINTA, PRODUTO FARMACÊUTICO. REVIGORAÇÃO, ISENÇÃO, (ICMS), OPERAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, DEFICIENTE FÍSICO. AUTORIZAÇÃO, (MG), (GO), ISENÇÃO, (ICMS), EXPORTAÇÃO, ZEBUÍNO. CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, TRIBUTAÇÃO, (ICMS), COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TRIBUTOS.
Documentos
