Decreto nº 38.596, de 09/01/1997
APROVA AJUSTES SINIEF, CONVÊNIOS ICMS E PROCOTOLOS ICMS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Anexos CONTÉM AJUSTES SINIEF 5, 6 E 7 DE 1996, CONVÊNIOS ICMS 83, 87, 97, 98, 99, 109, 110, 111 E 119 DE 1996, PROTOCOLOS ICMS 24, 25, 27 E 29 DE 1996.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), PROTOCOLO, CONVENIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, (ICMS), TRANSPORTE FERROVIARIO, OPERAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), IMPRESSÃO, NOTA FISCAL, PREENCHIMENTO, (GIA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVENIO, CRIAÇÃO, (SINIEF), REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), VEICULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), USUARIO, PROCESSAMENTO DE DADOS. CRITERIOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, ARRECADAÇÃO, (ICMS), (IPVA), TAXAS, TRIBUTOS, ESTADOS, (DF), ANEXO, FORMULARIO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, (ICMS), OPERAÇÃO, VASILHAME, GÁS DE COZINHA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, TINTA, VERNIZ, MERCADORIA, INDUSTRIA QUIMICA, PNEUMATICO, DERIVADOS DE PETROLEO, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES. APLICAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, MUNICIPIO, MANAUS, (AM). CRITERIOS, SUSPENSÃO, (ICMS), REMESSA, OURO, (MG), DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, (SP).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/1997 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 547
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1997 PÁG. 1 COL. 2
Anexos CONTÉM AJUSTES SINIEF 5, 6 E 7 DE 1996, CONVÊNIOS ICMS 83, 87, 97, 98, 99, 109, 110, 111 E 119 DE 1996, PROTOCOLOS ICMS 24, 25, 27 E 29 DE 1996.
Normas relacionadas
Resumo APROVAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), PROTOCOLO, CONVENIO, (ICMS). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, (ICMS), TRANSPORTE FERROVIARIO, OPERAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, (ICMS), IMPRESSÃO, NOTA FISCAL, PREENCHIMENTO, (GIA). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONVENIO, CRIAÇÃO, (SINIEF), REGIME, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), VEICULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMISSÃO, DOCUMENTO FISCAL, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICMS), USUARIO, PROCESSAMENTO DE DADOS. CRITERIOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, ARRECADAÇÃO, (ICMS), (IPVA), TAXAS, TRIBUTOS, ESTADOS, (DF), ANEXO, FORMULARIO. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, REGIME ESPECIAL, (ICMS), OPERAÇÃO, VASILHAME, GÁS DE COZINHA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, (ICMS), OPERAÇÃO, TINTA, VERNIZ, MERCADORIA, INDUSTRIA QUIMICA, PNEUMATICO, DERIVADOS DE PETROLEO, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES. APLICAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, DISPOSITIVOS, ISENÇÃO, (ICMS), ENTRADA, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, FABRICAÇÃO NACIONAL, MUNICIPIO, MANAUS, (AM). CRITERIOS, SUSPENSÃO, (ICMS), REMESSA, OURO, (MG), DESTINAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, (SP).
Assunto Geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS).
TRIBUTOS.
Documentos
