Decreto nº 24.213, de 26/12/1984
RATIFICA OS CONVÊNIOS ICM 33/84 A 37/84, 39/84, 42/84 A 48/84 E 50/84 E
O AJUSTE SINIEF 02/84, CELEBRADOS EM BRASÍLIA, DF, EM 11 DE DEZEMBRO DE
1984.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICM 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 E 50 DE 1984, E O AJUSTE SINIEF 2 DE 1984.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICM), AJUSTE, (SINIEF). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CANCELAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICM), EXPORTAÇÃO, MILHO, OPERAÇÃO, MINÉRIO, ESPECIFICAÇÃO. PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICM), IMPORTAÇÃO, ADUBO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/12/1984 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 318
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/01/1985 PÁG. 5 COL. 1
MICROFILME 319
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICM 33, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 E 50 DE 1984, E O AJUSTE SINIEF 2 DE 1984.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICM), AJUSTE, (SINIEF). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CANCELAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICM), EXPORTAÇÃO, MILHO, OPERAÇÃO, MINÉRIO, ESPECIFICAÇÃO. PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, (ICM), OPERAÇÃO, CARNE. ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, ESCRITURAÇÃO FISCAL, (ICM), OPERAÇÃO, MERCADORIA, DESTINAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICM), IMPORTAÇÃO, ADUBO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
