Decreto nº 27.160, de 17/07/1987
RATIFICA OS CONVÊNIOS ICM 10/87 A 26/87, CELEBRADOS EM BRASÍLIA, DF, NO
DIA 30 DE JUNHO DE 1987.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICM 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26 DE 1987.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICM). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL. PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICM), IMPORTAÇÃO, ÓLEO COMESÍIVEL, MANTEIGA, LEITE EM PÓ, SAÍDA, PERA, MAÇÃ, AVE, SUÍNO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO, GADO, BOVINO, CAPRINO, OVINO, BÚFALO, RAÇÃO, SACARIA DE JUTA. REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, LEITE EM PÓ. REVOGAÇÃO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA, AÇÚCAR, ÁLCOOL. REVOGAÇÃO, MANUTENÇÃO, CRÉDITO FISCAL, REVENDA, CARVÃO MINERAL. PRORROGAÇÃO, PRAZO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, COELHO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/1987 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 360
Observação CONTÉM OS CONVÊNIOS ICM 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 E 26 DE 1987.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, (ICM). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL. PRORROGAÇÃO, PRAZO, VIGÊNCIA, CONVÊNIO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICM), IMPORTAÇÃO, ÓLEO COMESÍIVEL, MANTEIGA, LEITE EM PÓ, SAÍDA, PERA, MAÇÃ, AVE, SUÍNO, REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, OPERAÇÃO, GADO, BOVINO, CAPRINO, OVINO, BÚFALO, RAÇÃO, SACARIA DE JUTA. REVOGAÇÃO, ISENÇÃO, (ICM), SAÍDA, LEITE EM PÓ. REVOGAÇÃO, CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, SAÍDA, AÇÚCAR, ÁLCOOL. REVOGAÇÃO, MANUTENÇÃO, CRÉDITO FISCAL, REVENDA, CARVÃO MINERAL. PRORROGAÇÃO, PRAZO, ISENÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, COELHO.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
