Decreto nº 26.472, de 22/12/1986
RATIFICA OS AJUSTES SINIEF 04/86 E 05/86, OS CONVÊNIOS ICM 50/86 E O
PROTOCOLO ICM 16/86, CELEBRADOS EM BRASÍLIA, DF, NO DIA 9 DE DEZEMBRO
DE 1986.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Observação CONTÉM OS AJUSTES SINIEF 4 E 5 DE 1986, OS CONVÊNIOS ICM 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 E 74 DE 1986, E O PROTOCOLO ICM 16 DE 1986.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICM). COMPETÊNCIA, (SUNAB), FIXAÇÃO, PREÇO OFICIAL, AQUISIÇÃO, TRIGO, EFEITO, TRIBUTAÇÃO, (ICM). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICM), IMPORTAÇÃO, CARNE BOVINA, FARINHA DE CARNE, MILHO, LEITE EM PÓ, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, MANTEIGA, FOSFATO, COURO, BOVINO, REQUISITOS, APROVAÇÃO, (CINAB), (CMN). CONVALIDAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, BOVINO, BÚFALO, CAPRINO, OVINO, EXPORTAÇÃO, SUCO NATURAL, LARANJA, MARACUJÁ. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, TRATOR, MAQUINÁRIA, DESTINAÇÃO, REGIÃO SUDESTE, REGIÃO SUL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CAFE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, CONTRIBUINTE, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/1986 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 352
Observação CONTÉM OS AJUSTES SINIEF 4 E 5 DE 1986, OS CONVÊNIOS ICM 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 E 74 DE 1986, E O PROTOCOLO ICM 16 DE 1986.
Normas relacionadas
Resumo RATIFICAÇÃO, AJUSTE, (SINIEF), CONVÊNIO, PROTOCOLO, (ICM). COMPETÊNCIA, (SUNAB), FIXAÇÃO, PREÇO OFICIAL, AQUISIÇÃO, TRIGO, EFEITO, TRIBUTAÇÃO, (ICM). AUTORIZAÇÃO, ESTADOS, (DF), CONCESSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, (ICM), IMPORTAÇÃO, CARNE BOVINA, FARINHA DE CARNE, MILHO, LEITE EM PÓ, ÓLEO COMESTÍVEL, SOJA, MANTEIGA, FOSFATO, COURO, BOVINO, REQUISITOS, APROVAÇÃO, (CINAB), (CMN). CONVALIDAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTADOS, (DF), REDUÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, GADO, CARNE, BOVINO, BÚFALO, CAPRINO, OVINO, EXPORTAÇÃO, SUCO NATURAL, LARANJA, MARACUJÁ. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), SAÍDA, TRATOR, MAQUINÁRIA, DESTINAÇÃO, REGIÃO SUDESTE, REGIÃO SUL. ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), OPERAÇÃO, CAFE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, MANUAL, ORIENTAÇÃO, CONTRIBUINTE, USUÁRIO, SISTEMA, PROCESSAMENTO DE DADOS.
Assunto Geral (ICM).
TRIBUTOS.
Documentos
