Decreto nº 15.050, de 12/12/1972 (Revogada)
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A QUE SE REFERE O ARTIGO 10
DA LEI Nº 5.426, DE 19 DE MAIO DE 1970.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/11/1972. O DECRETO Nº 15.160, DE 10/1/1973, ALTEROU A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE DECRETO PARA 16/12/1972. A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 17.743, DE 28/1/1976, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1976.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR DE RENDAS, DELEGADO FISCAL, DELEGADO DA FAZENDA, INSPETOR DA FAZENDA, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, ESCRIVÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, FUNÇÃO FISCALIZADORA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, CONTROLE, LIMITAÇÃO, CÁLCULO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, EFEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PENALIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, INFRAÇÃO. FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, COBRANÇA, (ITBI), TRIBUTOS, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). POSSIBILIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, FUNÇÃO FISCALIZADORA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO PÚBLICO, ESCRIVÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNÇÃO, EXECUTIVO FISCAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/1972 PÁG. 9 COL. 2
MICROFILME 197
Vigência ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/11/1972. O DECRETO Nº 15.160, DE 10/1/1973, ALTEROU A DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE DECRETO PARA 16/12/1972. A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 17.743, DE 28/1/1976, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1976.
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR DE RENDAS, DELEGADO FISCAL, DELEGADO DA FAZENDA, INSPETOR DA FAZENDA, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, ESCRIVÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DEFINIÇÃO, FUNÇÃO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, FUNÇÃO FISCALIZADORA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. CRITÉRIOS, CONCESSÃO, CONTROLE, LIMITAÇÃO, CÁLCULO, VALOR, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, DOCUMENTO FISCAL, EFEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PENALIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), HIPÓTESE, INFRAÇÃO. FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, COBRANÇA, (ITBI), TRIBUTOS, SERVIDOR, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). POSSIBILIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, HIPÓTESE, FUNÇÃO FISCALIZADORA. DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO PÚBLICO, ESCRIVÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), FUNÇÃO, EXECUTIVO FISCAL.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
