Decreto nº 16.874, de 31/12/1974 (Revogada)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS § 1º E 2º DO ARTIGO 1º, E ACRESCENTA A ALÍNEA “E”
AO INCISO VII, DO ARTIGO 2º, AMBOS DO DECRETO Nº 15.050, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 1972, MODIFICADO PELO DECRETO Nº 16.365, DE 20 DE JUNHO DE
1974, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, HIPÓTESE, EXCLUSÃO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO PÚBLICO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, FUNÇÃO FISCALIZADORA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, FUNÇÃO FISCALIZADORA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/01/1975 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 212
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, HIPÓTESE, EXCLUSÃO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, CARGO PÚBLICO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, FUNÇÃO FISCALIZADORA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, CARGO PÚBLICO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, FUNÇÃO FISCALIZADORA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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