Decreto nº 15.160, de 10/01/1973 (Revogada)
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 15.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 17.743, DE 28/1/1976, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1976.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, REGULAMENTAÇÃO, DATA, VIGENCIA, EXTINÇÃO, RETROATIVIDADE, DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/01/1973 PÁG. 8 COL. 1
MICROFILME 198
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 17.743, DE 28/1/1976, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1976.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, PRAZO, REGULAMENTAÇÃO, DATA, VIGENCIA, EXTINÇÃO, RETROATIVIDADE, DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Documentos
