Decreto nº 16.365, de 20/06/1974 (Revogada)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 15.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE
1972, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Origem
EXECUTIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 17.743, DE 28/11/1976, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1976.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, CARGO PUBLICO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, FUNÇÃO FISCALIZADORA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/06/1974 PÁG. 5 COL. 2
MICROFILME 209
Vigência A REVOGAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 17.743, DE 28/11/1976, ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 1º/1/1976.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FUNÇÃO, CARGO PUBLICO, FISCAL DE RENDAS, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, EXATOR, FUNÇÃO FISCALIZADORA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), EFEITO, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE.
Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
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