Decreto nº 10.450, de 05/04/1967 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, MODELO, COR, PLACA, INSCRIÇÃO, CARRO OFICIAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE DE CARGA,TRANSPORTE COLETIVO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. NORMAS, AQUISIÇÃO, PERMUTA, EMPRÉSTIMO, TRANSFERÊNCIA, EMPLACAMENTO, VISTORIA, UTILIZAÇÃO, PLACA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, HIPÓTESE, RECOLHIMENTO, ALIENAÇÃO, MOTIVO, OBSOLESCÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. NORMAS, CIRCULAÇÃO, ABASTECIMENTO, RECOLHIMENTO, GARAGEM, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE, MOTORISTA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. NORMAS, CONTROLE, CIRCULAÇÃO, DESPESA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. OBRIGAÇÕES, ENCARREGADO, GARAGEM, PROCEDIMENTO, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO, CONTROLE, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. DISPOSIÇÕES GERAIS, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. EXIGÊNCIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO, CONTROLE, RELAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/04/1967 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 162
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/04/1967 PÁG. 6 COL. 1
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/05/1967 PÁG. 5 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, MODELO, COR, PLACA, INSCRIÇÃO, CARRO OFICIAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE DE CARGA,TRANSPORTE COLETIVO, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. NORMAS, AQUISIÇÃO, PERMUTA, EMPRÉSTIMO, TRANSFERÊNCIA, EMPLACAMENTO, VISTORIA, UTILIZAÇÃO, PLACA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. PROCEDIMENTO, HIPÓTESE, RECOLHIMENTO, ALIENAÇÃO, MOTIVO, OBSOLESCÊNCIA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. NORMAS, CIRCULAÇÃO, ABASTECIMENTO, RECOLHIMENTO, GARAGEM, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE, MOTORISTA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. HIPÓTESE, AUTORIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. NORMAS, CONTROLE, CIRCULAÇÃO, DESPESA, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. OBRIGAÇÕES, ENCARREGADO, GARAGEM, PROCEDIMENTO, CONTROLE, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO, CONTROLE, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. DISPOSIÇÕES GERAIS, HIPÓTESE, INOBSERVÂNCIA, NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. EXIGÊNCIA, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO, CONTROLE, RELAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Documentos
