Decreto nº 18.294, de 29/12/1976 (Revogada)
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINADO AO USO DE
PASSAGEIROS, PARA ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E ENTIDADES
PARAESTATAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. NORMAS, PADRONIZAÇÃO, MODELO, COR, POTENCIA, VEICULO AUTOMOTOR, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. COMPETENCIA, (SADMG), NORMAS, FIXAÇÃO, NUMERO, ALIENAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1976 PÁG. 9 COL. 1
MICROFILME 228
Normas relacionadas
Resumo NORMAS, AQUISIÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. NORMAS, PADRONIZAÇÃO, MODELO, COR, POTENCIA, VEICULO AUTOMOTOR, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. COMPETENCIA, (SADMG), NORMAS, FIXAÇÃO, NUMERO, ALIENAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR.
Assunto Geral EXECUTIVO.
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