Decreto nº 21.887, de 22/12/1981 (Revogada)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DO DECRETO 10.450, DE 5 DE ABRIL DE 1967,
MODIFICADO PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 11.032, DE 25 DE MARÇO DE 1968.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, HIPÓTESE, RECOLHIMENTO, ALIENAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, MOTIVO, OBSOLESCÊNCIA.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 23/12/1981 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 275
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, NORMAS, HIPÓTESE, RECOLHIMENTO, ALIENAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, MOTIVO, OBSOLESCÊNCIA.
Assunto Geral EXECUTIVO.
Documentos
