O que é

O Parlamento Jovem Minas é um projeto de formação política destinado aos estudantes dos ensinos médio e superior dos municípios mineiros, que cria para os jovens uma oportunidade de exercício de participação no Parlamento.
Desde 2004, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a PUC Minas – Coração Eucarístico, por intermédio da Escola do Legislativo e do Departamento de Ciências Sociais daquela universidade, realizam o projeto.
As seis primeiras edições foram municipais, restritas à capital, e mobilizaram 42 escolas de Belo Horizonte e aproximadamente 800 estudantes do ensino universitário e do ensino médio. Foram encaminhadas 149 proposições para apreciação da ALMG.
A partir de 2010, o projeto foi estadualizado e ganhou a parceria das câmaras municipais mineiras. Nos municípios, as câmaras mobilizam escolas do ensino médio e superior, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil, para viabilizar o projeto, formando assim uma extensa rede de educação legislativa em todo o Estado.

Objetivos

• Estimular a formação política e cidadã de estudantes dos ensinos médio e superior, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.
• Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.
• Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.
• Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de Educação para a Cidadania.

O projeto

• Em cada edição do Parlamento Jovem Minas é discutido um tema de interesse da sociedade, escolhido pela coordenação do projeto e pelas câmaras municipais participantes. Esse tema é o objeto das propostas de ação para o poder público elaboradas pelos estudantes.
• O Parlamento Jovem Minas é realizado em duas etapas: a primeira se desenvolve no município, sob a coordenação das câmaras municipais; a segunda, a etapa estadual, é coordenada pela Escola do Legislativo e realizada na sede do Legislativo mineiro, em Belo Horizonte, com representantes de todos os municípios participantes.
• São condições para a câmara municipal integrar uma edição do projeto a participação nos cursos de formação política e o acompanhamento de uma etapa estadual do Parlamento Jovem Minas.

Etapa Municipal

Atividades de formação:
• A ALMG/Escola do Legislativo e a PUC Minas oferecem cursos de formação política e atividades de capacitação para os servidores das câmaras municipais e para monitores convidados a integrar o projeto no município, abordando conteúdos como democratização do Estado, cidadania, organização e funções do Poder Legislativo, mecanismos de participação política e a temática da edição do projeto.

Dinâmica do projeto;
• As câmaras municipais têm autonomia para conceber e elaborar as ações da etapa municipal mas devem manter uma identidade com os demais projetos ao incluir orientações e atividades que serão comuns a todos: atividades concentradas no primeiro semestre do ano; mobilização local das escolas públicas e privadas do ensino médio; fidelidade ao tema central; capacitação dos alunos do ensino médio; elaboração de documento com propostas de ação para o poder público; sessão final no Plenário da câmara municipal.
• Assim, as câmaras são as responsáveis pela mobilização dos estudantes no município e, com o apoio dos monitores, pela capacitação dos alunos do ensino médio, repassando a eles os conteúdos das atividades de formação. Nessas atividades, as câmaras e os monitores recebem assessoria a distância, por parte de técnicos da Assembleia Legislativa e de professores da PUC Minas, relativas ao desenvolvimento do projeto e ao conteúdo do tema central.
• Também sob a supervisão da câmara e de monitores, os estudantes do ensino médio elaboram o documento da etapa municipal, com propostas em torno do tema central, que é discutido e votado em reuniões no Plenário da câmara municipal. Cada câmara identifica os estudantes do ensino médio que irão representar o município na etapa estadual, em Belo Horizonte.

Preparação para a etapa estadual:
• Os documentos aprovados em cada câmara municipal são consolidados pela Assembleia Legislativa num só documento, que passa a constituir-se no Documento-Base do Parlamento Jovem Minas.

Etapa Estadual:
• A etapa estadual do projeto acontece no segundo semestre de cada ano, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os estudantes vindos dos municípios participantes atuam como membros da sociedade civil, discutindo e votando as propostas de ação para o poder público e de aperfeiçoamento da legislação existente, constantes do Documento-Base
• No primeiro dia, os estudantes são divididos em Grupos de Trabalho para uma primeira discussão do Documento-Base, preparando-o para sua apreciação na Sessão Final.
• No segundo dia, os estudantes são reunidos no Plenário da Assembleia Legislativa para, conjuntamente, apreciarem e votarem o documento originado dos Grupos de
Trabalho.
• A Sessão Final encerra-se com a aprovação do Documento do Parlamento Jovem Minas, que é entregue à Comissão de Participação Popular da ALMG, para apreciação, emissão de parecer e devido encaminhamento.

Assembleia Legislativa / Escola do Legislativo
Av. Olegário Maciel, 2.161 – Lourdes. Telefax: 31.2108.3400
E-mail: escola@almg.gov.br
Coordenadora: Eugênia Kelles

PUC Minas / Curso de Ciências Sociais
Av. D. José Gaspar, 500 - prédio 06 - Coração Eucarístico
Coordenadora: Regina Medeiros