CCJ analisou três proposições relacionadas ao descarte, coleta e transporte de lixo.
25/06/2019
Gustavo Corrêa
DEMGustavo Corrêa
DEM
Situação ao fim da 16ª legislatura
Em exercício
Nome Completo
GUSTAVO DE FARIA DIAS CORRÊA
Data de Nascimento 21/08/1975
Naturalidade São Paulo / SP
Atividade Profissional Bacharel em Direito
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Ingressou na ALMG em 4/1/2005, substituindo a deputada Elbe Brandão. Após a renúncia de Antônio Carlos Andrada, eleito conselheiro do Tribunal de Contas, Gustavo Corrêa foi efetivado. Em 2006, foi eleito para a legislatura seguinte. Afastou-se, no entanto, em 14/6/2007, para assumir o cargo de secretário de Estado de Esportes e Juventude, na gestão de Aécio Neves. Retornou à Assembleia em 27/1/2010. Foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06, que proíbe a reeleição da Mesa da ALMG. Foi assessor especial do governador Aécio Neves (2003-2004). Foi, ainda, vice-líder da bancada do PFL, atual DEM. As principais regiões de atuação política são Jequitinhonha/Mucuri, Zona da Mata, Rio Doce e Central. Arcos, Capelinha, Águas Vermelhas, Pedra Azul, Arinos, Itambacuri, Carandaí, Belo Horizonte, Setubinha, Almenara, Angelândia, São João Nepomuceno, Divisópolis, Buritizeiro, Buritis, Mutum, Salto Da Divisa, Juruaia, Formoso, Galiléia, Bicas, Itueta, Medina, Conceição Do Mato Dentro e Cachoeira de Pajeú.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito, assume em 2015 seu quarto mandato. Funções na 17ª Legislatura: presidente da Comissão de Administração Pública e membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na Comissão de Administração Pública, foi relator de projetos relacionados ao funcionalismo público, como os que deram origem às leis orgânicas da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça. Também foi relator do PLC 59/14, que modificou a organização do Judiciário mineiro. Na 15a. Legislatura, foi vice-líder do PFL, membro da Comissão de Constituição e Justiça e também relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06, que proíbe a reeleição da Mesa da ALMG. É autor da Lei 16.695, de 2007, que cria o cadastro de fornecedores de estabelecimentos que comercializam ferro-velho.Também é autor do PL 3.724/06, que prevê a advertência "Se beber, não dirija" nas embalagens de bebidas alcoólicas. Outros projetos de lei de sua autoria são: o que obriga as empresas públicas e privadas a distribuírem gratuitamente, aos funcionários que trabalhem ao ar livre, protetores ou filtros solares; o que dispõe sobre tombamento de imóvel cultural no âmbito do Estado; e o que prevê a doação de brinquedo, material escolar ou peça de vestuário infantil apreendidos à entidades carentes, esse último já transformado na Lei 16.670, de 2007. Foi ainda vice-líder da bancada do PFL. Como membro da Comissão de Meio Ambiente, foi relator do PL 4.051/13, que proíbe a utilização da tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos e urbanos. Também foi responsável pela relatoria do PL 3687 2013, que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado entre os municípios de Baependi, Itamonte e Pouso Alto.
Filiação Partidária no exercício do mandato PFL até 27/03/2007
DEM desde 28/03/2007
Partido pelo qual concorreu na eleição PFL
Legislaturas
Data de Nascimento 21/08/1975
Naturalidade São Paulo / SP
Atividade Profissional Bacharel em Direito
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Ingressou na ALMG em 4/1/2005, substituindo a deputada Elbe Brandão. Após a renúncia de Antônio Carlos Andrada, eleito conselheiro do Tribunal de Contas, Gustavo Corrêa foi efetivado. Em 2006, foi eleito para a legislatura seguinte. Afastou-se, no entanto, em 14/6/2007, para assumir o cargo de secretário de Estado de Esportes e Juventude, na gestão de Aécio Neves. Retornou à Assembleia em 27/1/2010. Foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06, que proíbe a reeleição da Mesa da ALMG. Foi assessor especial do governador Aécio Neves (2003-2004). Foi, ainda, vice-líder da bancada do PFL, atual DEM. As principais regiões de atuação política são Jequitinhonha/Mucuri, Zona da Mata, Rio Doce e Central. Arcos, Capelinha, Águas Vermelhas, Pedra Azul, Arinos, Itambacuri, Carandaí, Belo Horizonte, Setubinha, Almenara, Angelândia, São João Nepomuceno, Divisópolis, Buritizeiro, Buritis, Mutum, Salto Da Divisa, Juruaia, Formoso, Galiléia, Bicas, Itueta, Medina, Conceição Do Mato Dentro e Cachoeira de Pajeú.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito, assume em 2015 seu quarto mandato. Funções na 17ª Legislatura: presidente da Comissão de Administração Pública e membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na Comissão de Administração Pública, foi relator de projetos relacionados ao funcionalismo público, como os que deram origem às leis orgânicas da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça. Também foi relator do PLC 59/14, que modificou a organização do Judiciário mineiro. Na 15a. Legislatura, foi vice-líder do PFL, membro da Comissão de Constituição e Justiça e também relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06, que proíbe a reeleição da Mesa da ALMG. É autor da Lei 16.695, de 2007, que cria o cadastro de fornecedores de estabelecimentos que comercializam ferro-velho.Também é autor do PL 3.724/06, que prevê a advertência "Se beber, não dirija" nas embalagens de bebidas alcoólicas. Outros projetos de lei de sua autoria são: o que obriga as empresas públicas e privadas a distribuírem gratuitamente, aos funcionários que trabalhem ao ar livre, protetores ou filtros solares; o que dispõe sobre tombamento de imóvel cultural no âmbito do Estado; e o que prevê a doação de brinquedo, material escolar ou peça de vestuário infantil apreendidos à entidades carentes, esse último já transformado na Lei 16.670, de 2007. Foi ainda vice-líder da bancada do PFL. Como membro da Comissão de Meio Ambiente, foi relator do PL 4.051/13, que proíbe a utilização da tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos e urbanos. Também foi responsável pela relatoria do PL 3687 2013, que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado entre os municípios de Baependi, Itamonte e Pouso Alto.
Filiação Partidária no exercício do mandato PFL até 27/03/2007
DEM desde 28/03/2007
Partido pelo qual concorreu na eleição PFL
Legislaturas
15ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 04/01/2005 a 16/02/2006
Em exercício de 16/02/2006 a 31/01/2007
Em exercício de 04/01/2005 a 16/02/2006
Em exercício de 16/02/2006 a 31/01/2007
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 16/02/2006 a 31/01/2007
Em exercício de 16/02/2006 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 14/06/2007
Afastamento de 14/06/2007 a 28/01/2010
Em exercício de 28/01/2010 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 14/06/2007
Afastamento de 14/06/2007 a 28/01/2010
Em exercício de 28/01/2010 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2132/2010
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL SÃO
CAMILO PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2126/2010
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DEPUTADO
FEDERAL JOSÉ RAFAEL GUERRA PINTO COELHO PELOS 40 ANOS DEDICADOS À SAÚDE
E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS E À
NAÇÃO BRASILEIRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2108/2010
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O BUFFET CÉLIA
SOUTTO MAYOR PELOS 40 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.
Veja todas as proposições
01/06/2010
19/05/2010
19/05/2010
Veja todos os pronunciamentos
Homenagem a Antônio Ribeiro Romanelli, Professor e Diretor do
Departamento Eleitoral do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG.
Veja mais
19/05/2010
Apresenta balanço das suas ações como Secretário de Estado de Esporte e
Juventude. Comenta a greve dos servidores e professores da rede pública
estadual de ensino e denuncia a suposta exploração política da greve
pelos partidos de oposição, visando às eleições.
Veja mais
19/05/2010
Presta esclarecimentos ao Deputado Weliton Prado sobre a rejeição em
Plenário das emendas, supostamente inconstitucionais, ao projeto de lei,
de autoria do Governador Aécio Neves, que reajusta os valores das tabelas
de vencimento básico das carreiras do Poder Executivo.
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Veja todos os pronunciamentos