38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 19/5/2010

Palavras do Deputado Gustavo Corrêa

O Deputado Gustavo Correa* - Boa tarde a todos, meu caro Presidente desta reunião, Deputado José Henrique, caros colegas Deputados e Deputadas, prezados telespectadores da TV Assembleia. Hoje, meu caro Presidente, meus caros colegas, confesso a vocês que eu gostaria de assomar a esta tribuna para fazer breve relato das minhas ações à frente da Secretaria de Esportes e Juventude nos últimos três anos e meio. Mas o que me traz aqui é exatamente algo contrário a isso tudo. O que me traz aqui, meu caro Deputado Duarte Bechir, meu caro amigo e Deputado Tiago Ulisses, é a grande antecipação do processo eleitoral que teremos à frente, em outubro de 2010, por parte de alguns colegas desta Casa. Não acho que este seria o tempo mais adequado para essa discussão, para que essa antecipação do processo eleitoral fosse colocada perante os telespectadores da TV Assembleia e os que frequentam esta Casa.

Nos últimos dias, meu caro Presidente, um assunto vem sendo objeto de quase a totalidade das discussões nesta Casa: a greve dos professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Tenho certeza - e não poderia ser diferente - de que todos nós aqui, sem exceção, sem distinção partidária, somos solidários e, mais que isso, reconhecemos a importância que os professores têm na formação de cada um de nós. Todos sabemos que os professores que nos vão orientar quanto ao nosso futuro serão os professores que formarão futuros médicos, futuros advogados, futuros Deputados e Deputadas também.

Não podemos deixar que alguns colegas nossos, Deputados e Deputadas, se utilizem desta tribuna para obter algum benefício eleitoral. Volto a dizer: todos nós, sem exceção, reconhecemos a importância dos professores. E, mais do que isso, sabemos também que o governo de Minas, que é correto nas suas ações, que sabe e respeita os seus limites, sobretudo os da Lei de Responsabilidade Fiscal, fará o que for justo e o que puder para promover exatamente essas melhoras que os professores tanto reivindicam.

Quando eu disse que o processo eleitoral já se iniciou, refiro-me àqueles que às vezes se utilizam desta tribuna e se esquecem do que disseram ou então mudam de opinião repentinamente, como alguns na tarde de ontem que, até há alguns dias, alguns meses, elogiavam as ações, elogiavam, meu caro amigo Deputado Antônio Carlos Arantes, as políticas que o governo de Minas vinha implementando e, de repente, num piscar de olhos, começam a achar que o governo não fez isso, não investiu em área social, que o governo deixou de aplicar na segurança, por exemplo, como na educação.

Todos nós, sem exceção, sabemos que Minas Gerais hoje é referência em governabilidade no País. Minas hoje tem um governo com um norte e com todas as suas ações visando, sobretudo, ao benefício da população.

Citarei apenas alguns números das ações da Secretaria de Esportes, da qual estive à frente. Nós últimos três anos, essa Secretaria firmou mais de 550 convênios com entidades e prefeituras, meu caro Deputado Doutor Ronaldo. Firmamos mais de 640 convênios para realização de atividades esportivas. Foram atendidas mais de 22 mil crianças entre 10 e 15 anos. No programa Segundo tempo, atendemos 40 mil crianças e - não poderia ser omisso quanto a isso - com a parceria do governo federal. Fizemos aqui os Jogos do Interior de Minas Gerais, já tradição no nosso Estado. Realizamos os jogos escolares com a participação das escolas estaduais, beneficiando mais de 45 mil alunos.

Então, essas são apenas algumas ações que enumero relativamente às vitórias e êxitos na área do esporte. Poderia também mencionar o trabalho do ex-Secretário Marcus Pestana, considerado o melhor Secretário de Saúde do País. Promoveu melhorias nos hospitais públicos, investindo neles e equipando-os. Foram mais de 2 mil hospitais atendidos no que diz respeito à unidade básica de saúde. Todos os Municípios de Minas foram contemplados sem qualquer discriminação partidária e política. Quantas e quantas obras de infraestrutura urbana foram realizadas neste Estado nos últimos anos? A Copasa recebeu o prêmio de melhor empresa de saneamento do País. A Cemig, que hoje tem suas ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque, é referência em energia elétrica no Brasil. Tivemos também o Proacesso. Só os que vivem nos Municípios mineiros e os conhecem sabem o que representa a ligação asfáltica que o governo tem realizado. Já foram concluídas mais de 200 obras, e há outras vinte e tantas para serem concluídas no final deste governo. O Deputado Tiago Ulisses, em suas andanças por Minas, sabe da importância do programa Travessia para as prefeituras do Estado. Há também o Luz para Todos, que já foi objeto de várias discussões políticas nesta tribuna e nesta Casa. Todos sabemos que ele é uma parceria da Cemig com o governo federal, sendo que 75% dos recursos, meus caros colegas, são da Cemig.

Então, preocupo-me bastante quando percebo que colegas se utilizam desta tribuna para ter e obter algum benefício eleitoral por meio de ataques a este governo, do qual acabei de listar algumas conquistas. Trata-se de um governo aprovado, honesto, transparente, ao contrário do governo federal, que pensa única e exclusivamente nas benesses do Presidente Lula. Um exemplo claro dessa individualidade a que me refiro é a distribuição dos recursos do pré-Sal. Sabemos que, com a proposta feita, que é o desejo do Presidente Lula, apenas dois Estados da Federação serão beneficiados: Rio de Janeiro e Espírito Santo. São Estados governados por seus companheiros e aliados políticos. Todos os outros 25 Estados da Federação e o Distrito Federal serão penalizados. Na manhã de hoje dizia que, se não houver uma nova distribuição de recursos da União, o governo do Estado não poderia dar aumento aos professores sem extrapolar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Deputado Lafayette de Andrada (em aparte)* - Caro Deputado Gustavo Corrêa, sempre valente e respeitado nesta Casa, vou fazer aparte muito rápido, pois não quero tomar o tempo do seu discurso. Aproveito esta oportunidade para lamentar, de maneira profunda, o desfecho da greve dos professores.

Na semana passada, houve um amplo entendimento na sala da Presidência, liderado pelo Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente desta Casa, e contando com a participação das Lideranças de todos os partidos da Assembleia Legislativa, dos representantes dos sindicatos e também da Renata Vilhena, Secretária de Estado de Planejamento. A proposta apresentada foi aceita e, depois de ampla negociação, foi feito um acordo para acabar com essa greve ilegal. Isso beneficiaria as crianças, as famílias, as escolas, a própria educação do Estado de Minas Gerais.

Surpreendentemente, os sindicatos anunciaram ontem que a greve não havia acabado, que ela iria continuar. Na verdade, essa é uma greve moribunda, pois sabemos que no interior várias escolas já voltaram às aulas. No entanto, os sindicatos continuam com uma visão retrógrada de querer manter essa greve, que é ilegal. Infelizmente, eles terão de pagar por isso. Eles serão penalizados. A Justiça decretou a ilegalidade da greve, com multa diária de R$10.000,00, se não me engano, e eles terão de optar: ou enveredam pelo caminho da ilegalidade e da irresponsabilidade ou acabam com a greve. O que eles estão fazendo com as crianças, com as famílias e com as escolas em nosso Estado é errado. O fundamento dessa greve é puramente político. Os sindicatos estão cansados de saber que nesta época não é mais possível dar aumento, porque estamos em ano eleitoral. Eles estão cansados de saber que o Estado atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e não tem recursos para pagar mais. Mesmo assim, insistem em manter uma greve que não vai chegar a lugar nenhum. Uma greve irresponsável.

Portanto, Sr. Presidente e caro Deputado Gustavo Corrêa, a quem agradeço o aparte, quero lamentar profundamente a decisão do sindicato da educação de manter essa greve irresponsável no Estado de Minas Gerais.

O Deputado Gustavo Corrêa* - Agradeço o aparte, caro Deputado Lafayette de Andrada, e aproveito para dizer que começamos a perceber que se trata de uma greve extremamente eleitoreira. Agora mesmo, há alguns minutos, recebia em meu gabinete uma comitiva de professores liderados pelo Prof. Igor, professores de Ribeirão das Neves, lugar que a Deputada Gláucia Brandão conhece muito bem. Eu dizia exatamente o quanto me entristece começar a perceber que o efeito eleitoral começa a se infiltrar na greve dos professores. O Desembargador já disse que a greve é ilegal; portanto, penso que os professores, que deveriam ter a obrigação de cumprir o que determina a lei, estão mostrando e demonstrando aos seus alunos que devemos descumprir as ordens judiciais. Todos nós sabemos que o governo está empenhado, indo ao seu limite e que também não pode negligenciar suas responsabilidades.

Gostaria de dizer aos telespectadores da TV Assembleia que nos veem que ficamos muito tristes quando vemos que alguns só pensam em obter benefícios eleitorais. Há alguns meses, víamos determinados candidatos reconhecendo as vitórias e os avanços que este governo realizou, mas agora eles começam a atacá-lo e a criticá-lo. Porém Minas sempre trabalhou em silêncio; por isso, tenho certeza de que desta vez não será diferente. Todos os mineiros saberão reconhecer e ver os avanços e as conquistas que tivemos nos últimos anos, principalmente as mudanças neste Estado, que há muito tempo andava esquecido e sem credibilidade para buscar financiamentos junto aos órgãos internacionais. Volto a dizer que hoje esta Minas Gerais é diferente. Temos credibilidade e oportunidade de buscar os recursos para os investimentos. Por isso, tenho certeza de que assim será e assim continuaremos a fazer.

Ao contrário, volto a dizer que o governo federal se preocupa, única e exclusivamente, em fazer política, como fez nos últimos oito anos. Com todo o respeito que merece o nosso Presidente da República, vejo que ele se acha acima de tudo e de todos. Em determinados momentos - e nos últimos dias isso tem sido uma constante -, ele chega até a ignorar e a ser irônico com o nosso Poder Judiciário.

Eu quero e desejo que os mineiros e os brasileiros conheçam aqueles que realmente pretendem trabalhar, constituir e fazer uma sociedade e uma Minas cada vez mais justa e que não se utilizam apenas, neste momento, de oportunidades eleitoreiras para obter benefício.

Enquanto o meu tempo não se encerra, Presidente, mais uma vez, gostaria de agradecer a V. Exa. a oportunidade que me foi dada de utilizar-me desta tribuna. Estaremos atentos, sobretudo como representantes do povo mineiro. Aqui estaremos sempre para dizer a verdade e para mostrar à sociedade o que realmente tem acontecido, e não, para utilizar esta tribuna para fazer demagogia ou com fins eleitoreiros. Muito obrigado e uma boa tarde a todos.

* - Sem revisão do orador.