Deputados
Carlos Pimenta

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Carlos Pimenta | Em exercício

CARLOS WELTH PIMENTA DE FIGUEIREDO (PDT)

Médico. Médico formado pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), especializou-se em Cirurgia Geral, Clínica Médica, Medicina do Trabalho e Acupuntura. Foi secretário municipal de Governo da Prefeitura de Montes Claros (1991), vereador por três mandatos (1977 a 1992) e presidente da Câmara Municipal (1989-1990). Foi secretário de Estado do Trabalho e Emprego. As principais regiões de atua... Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 11/10/1954
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 242
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21087185
Fax: (31) 21087519

Últimas Proposições

11/08/2022
PL 3912 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Familiar Especializado em Álcool e Drogas - Cafe-AD -, com sede no Município de Porteirinha.

10/08/2022
RQC 12607 DE 2022
Aprovado

Requerem que seja encaminhado ao presidente do Congresso Nacional pedido de providências para que o governo federal agilize a liberação da autorização ferroviária da ligação por ferrovia entre Minas Gerais e Bahia no âmbito do Projeto Multimodal de Caravelas.

10/08/2022
RQC 12606 DE 2022
Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério de Infraestrutura e Logística pedido de informações sobre o andamento do pedido de autorização ferroviária da ligação Minas Gerais a Bahia no âmbito do Projeto Multimodal de Caravelas.

Pronunciamentos

12/07/2022

Comenta carta de uma senhora, na qual reclama do aumento da conta de luz e questiona o porquê de os investimentos no uso de energia solar não beneficiarem também a população mais pobre. Sugere que Minas siga o exemplo do Ceará e passe a exigir placas fotovoltaicas nas construções popu... Leia Mais

22/06/2022

Declara voto favorável e comemora a aprovação da proposta de emenda à Constituição que altera os arts. 31, 61, 65, 134 e 137 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (que dispõe sobre a Polícia Penal e o Departamento Penit... Leia Mais

20/06/2022

Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Cláudio Tadeu Milbratz, empresário dos setores de agronegócios, imobiliários e consórcios. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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