Legislatura Atual

Gustavo Corrêa

Gustavo Corrêa

DEM

Gustavo Corrêa

DEM
Situação ao fim da 17ª legislatura Em exercício

Nome Completo GUSTAVO DE FARIA DIAS CORRÊA
Data de Nascimento 21/08/1975
Naturalidade São Paulo / SP
Atividade Profissional Bacharel em Direito
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Ingressou na ALMG em 4/1/2005, substituindo a deputada Elbe Brandão. Após a renúncia de Antônio Carlos Andrada, eleito conselheiro do Tribunal de Contas, Gustavo Corrêa foi efetivado. Em 2006, foi eleito para a legislatura seguinte. Afastou-se, no entanto, em 14/6/2007, para assumir o cargo de secretário de Estado de Esportes e Juventude, na gestão de Aécio Neves. Retornou à Assembleia em 27/1/2010. Foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06, que proíbe a reeleição da Mesa da ALMG. Foi assessor especial do governador Aécio Neves (2003-2004). Foi, ainda, vice-líder da bancada do PFL, atual DEM. As principais regiões de atuação política são Jequitinhonha/Mucuri, Zona da Mata, Rio Doce e Central. Arcos, Capelinha, Águas Vermelhas, Pedra Azul, Arinos, Itambacuri, Carandaí, Belo Horizonte, Setubinha, Almenara, Angelândia, São João Nepomuceno, Divisópolis, Buritizeiro, Buritis, Mutum, Salto Da Divisa, Juruaia, Formoso, Galiléia, Bicas, Itueta, Medina, Conceição Do Mato Dentro e Cachoeira de Pajeú.
Atuação Parlamentar na ALMG Reeleito, assume em 2015 seu quarto mandato. Funções na 17ª Legislatura: presidente da Comissão de Administração Pública e membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Na Comissão de Administração Pública, foi relator de projetos relacionados ao funcionalismo público, como os que deram origem às leis orgânicas da Polícia Civil e do Tribunal de Justiça. Também foi relator do PLC 59/14, que modificou a organização do Judiciário mineiro. Na 15a. Legislatura, foi vice-líder do PFL, membro da Comissão de Constituição e Justiça e também relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/06, que proíbe a reeleição da Mesa da ALMG. É autor da Lei 16.695, de 2007, que cria o cadastro de fornecedores de estabelecimentos que comercializam ferro-velho.Também é autor do PL 3.724/06, que prevê a advertência "Se beber, não dirija" nas embalagens de bebidas alcoólicas. Outros projetos de lei de sua autoria são: o que obriga as empresas públicas e privadas a distribuírem gratuitamente, aos funcionários que trabalhem ao ar livre, protetores ou filtros solares; o que dispõe sobre tombamento de imóvel cultural no âmbito do Estado; e o que prevê a doação de brinquedo, material escolar ou peça de vestuário infantil apreendidos à entidades carentes, esse último já transformado na Lei 16.670, de 2007. Foi ainda vice-líder da bancada do PFL. Como membro da Comissão de Meio Ambiente, foi relator do PL 4.051/13, que proíbe a utilização da tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos e urbanos. Também foi responsável pela relatoria do PL 3687 2013, que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado entre os municípios de Baependi, Itamonte e Pouso Alto.
Filiação Partidária no exercício do mandato DEM

Partido pelo qual concorreu na eleição DEM
Legislaturas
15ª Legislatura - Suplente
Em exercício de 04/01/2005 a 16/02/2006
Em exercício de 16/02/2006 a 31/01/2007
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 16/02/2006 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 14/06/2007
Afastamento de 14/06/2007 a 28/01/2010
Em exercício de 28/01/2010 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10995/2014

REQUEREM SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA FORMA HONROSA E EFICIENTE COM QUE CONDUZIU OS TRABALHOS DESTA COMISSÃO.

PL PROJETO DE LEI 5636/2014

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO BURITIS VIA SERRA BONITA - B2 - 190 DO KM 1,8, SAINDO DA RODOVIA ESTADUAL IVALDO BERTOLO DE OLIVEIRA ATÉ O KM 73, DISTRITO DE SERRA BONITA.

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 70/2014

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 73 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.)

Veja todas as proposições
06/01/2015
Solicita esclarecimentos sobre a omissão do pronunciamento de posse do governador do Estado, Fernando Pimentel, na leitura da ata da reunião anterior. Critica as declarações do governador sobre a falta de recursos financeiros para o pagamento de pessoal, apesar de haver caixa suficiente para essas despesas. Veja mais

06/01/2015
Critica o governador do Estado, Fernando Pimentel, pela criação de novas secretarias de estado e pelo reajuste de seus subsídios. Veja mais

19/12/2014
Solicita a votação do projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG -, que dispõe sobre a criação e a transformação de cargos nos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça Militar e nas Secretarias de Juízo Militar e dá outras providências. Veja mais

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