Deputados
André Quintão

Conheça os Deputados da 18ª legislatura (de 01/02/2015 a 31/01/2019)

André Quintão | Em exercício

ANDRÉ QUINTÃO SILVA (PT)

Líder Bloco Minas Melhor
Assistente social e sociólogo. Filiado ao PT desde a década de 80, foi secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Belo Horizonte na Administração Patrus Ananias (1994/96) e vereador da Capital por dois mandatos, eleito em 1996 e reeleito em 2000. Deputado estadual (2003, 2007 e 2011), é funcionário concursado da Prefeitura no cargo de analista de políticas públicas, do qual está licenciado. Leia mais

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Naturalidade: Belo Horizonte - MG
Nascimento: 05/08/1964
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 1º andar - conjunto 108
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085170
Fax: (31) 21085169

Últimas Proposições

23/06/2017
RQO 2749 DE 2017

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria.

08/06/2017
RQO 2833 DE 2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Campus Machado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas pelos 60 anos de sua fundação.

01/06/2017
RQO 2818 DE 2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Força Associativa Nacional - FAN - pela atuação na defesa e no fortalecimento dos princípios mutualistas e associativos das pessoas físicas e jurídicas.

Pronunciamentos

06/07/2017

Comenta o entendimento entre as lideranças sobre a impossibilidade de votação da Emenda nº 1 ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual, e defende a votação dos projetos constantes na pauta. Leia Mais

21/06/2017

Destaca a importância da aprovação, em 1º turno, dos projetos de lei, de autoria do governador Fernando Pimentel, que cria o Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - Suas -, e que autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Soci... Leia Mais

06/06/2017

Declara posição contrária à Emenda Constitucional Federal nº 95, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências, e ressalta os riscos da referida emenda para a política de assistência social no País... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração dos deputados mineiros corresponde a 75% da recebida pelo deputado federal, conforme legislação estadual combinada com o Decreto Legislativo 112, de 2007, da Câmara dos Deputados, e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Todos os valores estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Prestação de Contas.

     

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado recebe ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, pagas no início e no encerramento de cada legislatura, conforme a Lei 20.337, de 2012.

    Também recebe uma outra parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputado... Leia mais

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