Últimas notícias

Comissão adia votação de proposta do Propag sobre saneamento

O projeto que trata de mudanças no setor de saneamento básico e energia foi tema de reunião da Comis...

24/09/2025

---

Últimas notícias

Serra do Curral pode virar monumento natural

A proteção está prevista em um dos dois projetos de lei que estavam na pauta da Comissão de Constitu...

23/09/2025

---

Últimas notícias

Avança proposta de federalização da Minas Gerais Participações

A Comissão de Constituição e Justiça atestou a legalidade da matéria, que integra o pacote de projet...

18/09/2025

---

Últimas notícias

Parecer aponta constitucionalidade em projeto de transferência da MGI

A Comissão de Constituição e Justiça adiou para quinta-feira a votação do projeto de lei que trata d...

17/09/2025

---

Últimas notícias

PEC do referendo passa pela CCJ

Comissão aprovou legalidade da proposta que acaba com o referendo popular para a venda da Copasa. Re...

15/09/2025

---

Últimas notícias

CCJ prorroga análise da PEC do Referendo

Parecer favorável foi discutido em duas reuniões marcadas pela obstrução de deputados contrários à p...

10/09/2025

---

Últimas notícias

Governo propõe autarquia para gerir trânsito

O projeto, considerado constitucional pela Comissão de Justiça, avançou na Assembleia. A proposta do...

09/09/2025

---

Últimas notícias

Parecer restringe PEC do Referendo à Copasa

Novo texto foi apresentado, em avulso, na Comissão de Constituição e Justiça. Oposição é contra o av...

09/09/2025

---

Últimas notícias

BDMG poderá contratar crédito com Banco Europeu

A Comissão de Constituição e Justiça julgou constitucional o Projeto de Lei apresentado pelo governa...

02/09/2025

---

Últimas notícias

Projetos para educação, saúde e segurança pública passam na CCJ

Entre as propostas analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, está a que permite que municí...

26/08/2025

---