Proibição de usinas solares flutuantes em Três Marias recebe aval da CCJ
A proposta de lei que prevê a restrição foi uma das 23 analisadas pela Comissão de Constituição e Ju...
03/06/2025A proposta de lei que prevê a restrição foi uma das 23 analisadas pela Comissão de Constituição e Ju...
03/06/2025Plenário aprova adesão de Minas ao Propag. Servidores do meio ambiente demandam melhorias na carreir...
29/05/2025Na Comissão de Constituição e Justiça, foi distribuído o avulso do parecer sobre o projeto que integ...
29/05/2025Plenário recebe projeto de lei que cria teto de gastos em Minas. Proposta de adesão ao Propag finali...
27/05/2025Entre os projetos que receberam parecer favorável da comissão, estão o que trata dos malefícios do u...
27/05/2025Entre as propostas de lei do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados com a União com ava...
26/05/2025Entre os mais de 30 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça, está o que p...
20/05/2025Receberam aval da Comissão de Constituição e Justiça 23 projetos de lei, como o que impede voos com ...
13/05/2025Essa foi uma das seis propostas de lei analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Entre os ...
06/05/2025Os deputados da CCJ deram aval a projetos de lei como os que tratam de um Banco Virtual de Leite Hum...
29/04/2025