Proposta proíbe cobrança de multa a quem perder comanda de consumo em bares
Entre os mais de 30 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça, está o que p...
20/05/2025Entre os mais de 30 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça, está o que p...
20/05/2025Receberam aval da Comissão de Constituição e Justiça 23 projetos de lei, como o que impede voos com ...
13/05/2025Essa foi uma das seis propostas de lei analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça. Entre os ...
06/05/2025Os deputados da CCJ deram aval a projetos de lei como os que tratam de um Banco Virtual de Leite Hum...
29/04/2025A proposta de lei do governador recebeu aval de três comissões: Constituição e Justiça, Administraçã...
22/04/2025A Comissão de Constituição e Justiça analisou o projeto do governador que reajusta em 5,26% a remune...
22/04/2025O parecer do relator, deputado Doorgal Andrada, foi distribuído em avulso e será analisado na próxim...
15/04/2025Além da proposta, a Comissão de Constituição e Justiça deu aval ao projeto que cria a Política Estad...
08/04/2025As mudanças valem para o Tribunal de Contas, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. As...
01/04/2025Entre as 28 propostas de lei avaliadas pela comissão, estão a que prevê número adequado de enfermeir...
01/04/2025