Deputadas e deputados também dão aval definitivo a projetos de lei que fortalecem os esportes eletrô...
10/06/2026Norma prevê benefício para casos de enfermidades graves e assegura direito de recurso administrativo...
29/05/2026A lei prevê qualificação, apoio técnico e incentivo ao empreendedorismo com o objetivo de gerar rend...
19/05/2026Deputado e representantes sindicais exigiram o fim da delegação de funções típicas de Estado ao seto...
13/05/2026Quase 40% dos recursos para melhorias nas corporações são de emendas parlamentares, captação externa...
12/05/2026A Comissão de Segurança Pública vai até o Presídio São Joaquim de Bicas II, nessa segunda-feira (11/...
07/05/2026A Comissão de Segurança Pública visita o local, nessa segunda-feira (11/05), para conhecer a situaçã...
07/05/2026Ao todo, foram aprovados 28 projetos de lei, 16 deles em caráter definitivo....
06/05/2026Recursos são do Tesouro Estadual e de contrapartidas pela adesão ao Propag, mas contingenciamento e ...
16/04/2026Projetos sobre inclusão produtiva e saúde escolar também seguem para sanção do Executivo....
08/04/2026