Medidas incluem apoio especializado a gestantes, prioridade escalonada para idosos e atendimento a d...
14/04/2026Uma das normas procura estimular a capacitação de professores para alunos com necessidades especiais...
22/01/2026Medidas ampliam direitos de pessoas negras, com deficiência, doenças raras e mulheres em Minas Gerai...
16/12/2025Eles também defendem o retorno das exposições de pássaros e a simplificação do processo de transport...
14/10/2025Além de recusa de matrículas de alunos com autismo, foram denunciadas situações de discriminação no ...
25/09/2025A norma em vigor reconhece os pacientes como pessoa com deficiência e garante a eles os mesmos direi...
23/09/2025Hoje esses profissionais só estão autorizados a deixar passageiros no terminal. Convênio entre as ci...
02/09/2025Deputadas e deputados também deram aval à proposta que obriga concessionária a divulgar informações ...
09/07/2025Secretário de Cultura garante que hoje, 60% dos recursos vão para o interior e que é preciso cautela...
28/05/2025A lei em vigor prevê ações para ampliar a leitura e o acesso da comunidade escolar ao gênero literár...
14/05/2025