O produto causou uma tragédia em Bandeira do Sul, no Sul de Minas, em 2011. O comércio que vender o ...
23/02/2022De acordo com a norma, a proibição também é válida para produtos similares, como canhões de gliter e...
16/08/2012Essa e outras matérias receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça...
19/06/2012A matéria recebeu parecer favorável, nesta quarta-feira, na Comissão Especial criada para estudar o ...
23/05/2012Após eleger a coordenação dos trabalhos, a Comissão Especial da PEC 35/2012 vai estudar a destinação...
16/05/2012A PEC - Proposta de Emenda à Constituição - que começa a ser analisada por uma Comissão Especial da ...
10/04/2012A matéria, que proíbe a colocação de películas e adesivos nas fachadas que impeçam a visualização no...
10/04/2012Projeto de lei que determina a oferta de sacos de cimento de 10 kg, 15 kg e, no máximo, 25 kg passou...
03/04/2012A intenção é que as escolas da rede estadual dêem preferência para livros didáticos que usam a norma...
14/03/2012O projeto de lei que trata do assunto passou nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justi...
14/02/2012