Uma lei de 2014 determina que o Poder Público deverá adotar medidas para conscientizar quem trabalha...
22/01/2015Pela norma em vigor, a comprovação de abusos pode levar à cassação da empresa no cadastro do ICMS....
29/07/2014Entre as determinações, está a obrigação de constar nas sacolas informações sobre o peso e volume su...
14/07/2014A medida, prevista em um projeto que tramita em 1º turno, determina aos supermercados que trabalham ...
10/07/2014A proposta, analisada em 2º turno, define que as sacolas distribuídas pelo comércio deverão ser biod...
25/06/2014A matéria, analisada em 1º turno, reforça a exigência de identificação de hóspedes na rede hoteleira...
03/06/2014A proposta foi uma das mais de 50 matérias votadas pelo Plenário....
30/04/2014A proposta, que tramita em 1º turno, abrange as unidades de saúde das redes pública e privada....
05/02/2014O mineral, usado em material de construção, é considerado prejudicial à saúde. Estudos comprovam que...
07/01/2014A proposta é oficializar uma decisão que já garante esse direito, mas não havia sido regulamentada....
23/10/2013