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Em Minas Gerais, é Lei

Comenda Helena Antipoff reconhece ações de inclusão de pessoas com deficiência

Segundo texto em vigor, a homenagem será concedida a pessoas e instituições que se destacam na promo...

21/09/2026

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Candidatos com TDAH e dislexia têm atendimento especializado em concursos públicos

Lei prevê até 90 minutos extras para realização dos exames e acesso a recursos de apoio à leitura e ...

08/09/2026

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Notícias da Assembleia

Assembleia aprova medidas para ampliar a assistência a idosos e pessoas com deficiência

Projeto que vai à sanção prevê atuação de equipes multidisciplinares em instituições de longa perman...

08/07/2026

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova benefícios para pessoas com TDAH e militares veteranos

Ao todo, foram aprovados 28 projetos de lei, 16 deles em caráter definitivo....

06/05/2026

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Data Especial

Mês de Maio: Conscientização sobre a Saúde Mental das Mulheres

O Maio Furta-Cor deve ser dedicado a conscientizar sobre a saúde mental da mulher, como prevê lei es...

02/05/2026

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei prevê capacitação e protocolos de atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social

A norma altera a legislação estadual que trata da política destinada às pessoas com autismo e outras...

20/01/2026

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei amplia cuidados especializados para pessoas com deficiência

A norma incentiva atendimento a pessoas dependentes de cuidados e familiares em unidades de cuidados...

29/12/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Norma intensifica o combate ao parto prematuro

Lei em vigor amplia ações de prevenção ao parto prematuro e capacitação de profissionais....

10/12/2025

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Campanhas educativas e institucionais

Dia Estadual do Cuidador de Pessoas com Deficiência: opine sobre esse projeto de lei

Até o dia 20/10, dê sua opinião sobre a inclusão da nova data no calendário mineiro....

14/10/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei garante benefícios e direitos à pessoa que tem lúpus

A norma em vigor, em Minas, equipara quem tem a doença à pessoa com deficiência....

09/05/2025