Assembleia aprova medidas para ampliar a assistência a idosos e pessoas com deficiência
Projeto que vai à sanção prevê atuação de equipes multidisciplinares em instituições de longa perman...
08/07/2026Projeto que vai à sanção prevê atuação de equipes multidisciplinares em instituições de longa perman...
08/07/2026Ao todo, foram aprovados 28 projetos de lei, 16 deles em caráter definitivo....
06/05/2026O Maio Furta-Cor deve ser dedicado a conscientizar sobre a saúde mental da mulher, como prevê lei es...
02/05/2026A norma altera a legislação estadual que trata da política destinada às pessoas com autismo e outras...
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29/12/2025Lei em vigor amplia ações de prevenção ao parto prematuro e capacitação de profissionais....
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14/10/2025A norma em vigor, em Minas, equipara quem tem a doença à pessoa com deficiência....
09/05/2025A lei em vigor determina a realização de ações, anualmente, para incentivar o diagnóstico e o tratam...
05/05/2025A defesa de políticas voltadas para as mulheres já fazia parte da trajetória política da deputada Na...
28/11/2024