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Notícias da Assembleia

Triângulo - Parlamentares querem melhorias para rodovia da região

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária faz visita e realiza audiência pública na cidad...

29/09/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Combate ao uso de transporte clandestino é ampliado

A política pública prevê a realização de campanhas publicitárias e ações educativas para destacar as...

25/09/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei proíbe contratação de artista condenado por violência doméstica

A regra é válida para qualquer evento cultural, esportivo ou de lazer financiado com recursos públic...

18/09/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Incentivo a sessão de cinema adaptada a pessoa com TEA está em vigor

A ideia é proporcionar ambientes mais acolhedores e menos estimulantes sensorialmente, permitindo qu...

10/07/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei incentiva turismo acessível e inclusivo para pessoas com TEA

Entre as orientações previstas, estão a eliminação de barreiras arquitetônicas, adaptação de espaços...

13/06/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei pretende facilitar comunicação de pessoas com TEA

A ideia é estimular instituições públicas e privadas a disponibilizar pranchas de comunicação, com i...

06/06/2025

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Notícias da Assembleia

Alto Paranaíba - Estado precário de rodovia motiva audiência pública

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai à cidade de Patrocínio, nesta sexta-feira...

29/05/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei garante atendimento prioritário a mulher vítima de violência

O atendimento deve ser articulado entre os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Únic...

15/05/2025

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Notícias da Assembleia

Assistência integral a autistas é desafio para serviços públicos de saúde e educação

Estudos mostram aumento do número de diagnósticos nos últimos anos e o Estado precisa ampliar rede d...

31/03/2025

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Notícias da Assembleia

ALMG promove ações para marcar o Dia Mundial da Síndrome de Down

A iluminação especial do Palácio da Inconfidência e uma audiência pública lembram a data, comemorada...

24/03/2025