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Notícias da Assembleia

Plenário aprova novas regras para inspeção de produtos de origem vegetal

Ao todo, os parlamentares aprovaram 14 projetos de lei, dez deles em caráter definitivo....

10/07/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Pessoa com doença grave tem direito a assento preferencial em Minas

Lei em vigor inclui esse público no rol dos beneficiários, que já conta com idosos, pessoas com defi...

09/07/2025

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Campanhas educativas e institucionais

Opine sobre a criação do Dia Estadual do Assistente técnico de Educação Básica

Dê sua opinião até o dia 4/8/2025 agora: https://link.almg.gov.br/opinePL3395...

07/07/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Campanhas vão divulgar benefícios da castração no combate ao câncer em animais

As ações educativas promovidas pelo Poder Público sobre a saúde animal devem informar a importância ...

26/06/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Lei garante assento preferencial a pessoas com câncer

A prioridade é válida em áreas de embarque e desembarque de rodoviárias em Minas Gerais....

23/06/2025

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Notícias da Assembleia

Parlamentar defende que inovações tecnológicas sejam incorporadas ao tratamento do câncer pelo SUS

Cirurgias robóticas, radioterapia de alta precisão e técnicas cirúrgicas menos invasivas são alguns ...

15/05/2025

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Notícias da Assembleia

Conquistas sociais, como o direito à habitação e à educação, estão na pauta da ALMG

Quatro comissões extraordinárias vão debater temas importantes para a melhoria da qualidade de vida ...

08/05/2025

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Notícias da Assembleia

Suporte a pessoas com Síndrome de Down demanda mais investimento

Campanha busca mobilizar a sociedade para o fortalecimento das redes de apoio a essa população....

25/03/2025

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Notícias da Assembleia

ALMG promove ações para marcar o Dia Mundial da Síndrome de Down

A iluminação especial do Palácio da Inconfidência e uma audiência pública lembram a data, comemorada...

24/03/2025

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Notícias da Assembleia

Quatro comissões extraordinárias estão em funcionamento na ALMG

Colegiados temporários tratam, entre outros temas, da defesa de direitos coletivos....

19/03/2025