Plenário aprova novas regras para inspeção de produtos de origem vegetal
Ao todo, os parlamentares aprovaram 14 projetos de lei, dez deles em caráter definitivo....
10/07/2025Ao todo, os parlamentares aprovaram 14 projetos de lei, dez deles em caráter definitivo....
10/07/2025Lei em vigor inclui esse público no rol dos beneficiários, que já conta com idosos, pessoas com defi...
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07/07/2025As ações educativas promovidas pelo Poder Público sobre a saúde animal devem informar a importância ...
26/06/2025A prioridade é válida em áreas de embarque e desembarque de rodoviárias em Minas Gerais....
23/06/2025Cirurgias robóticas, radioterapia de alta precisão e técnicas cirúrgicas menos invasivas são alguns ...
15/05/2025Quatro comissões extraordinárias vão debater temas importantes para a melhoria da qualidade de vida ...
08/05/2025Campanha busca mobilizar a sociedade para o fortalecimento das redes de apoio a essa população....
25/03/2025A iluminação especial do Palácio da Inconfidência e uma audiência pública lembram a data, comemorada...
24/03/2025Colegiados temporários tratam, entre outros temas, da defesa de direitos coletivos....
19/03/2025